Muitas pessoas acham que preço cobrado na conta de luz é injusto, mas poucas sabem o que é cobrado na conta de luz. Saber ler a conta de energia elétrica é importante para saber tudo que é cobrado nela. Se todos soubessem disso poderiam economizar ainda mais na conta de luz. Neste artigo o Mundo da Elétrica mostra tudo que é cobrado na conta de luz e muito mais.

Leitura da conta de luz

O método para cobrar o consumo de energia elétrica dos usuários é igual para todas concessionárias, mas tem algumas coisas que vão variar de estado para estado que são os impostos. Para começar a leitura da conta de luz precisamos saber o período de apuração da conta e quanto foi gasto de energia elétrica.

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Na imagem abaixo observe as partes marcadas em vermelho na caixa de datas de leitura mostra o período de apuração entre 13/11 e 12/12, e logo abaixo na caixa de informações técnicas têm o consumo de energia elétrica que foi 121 kWh.

Período de apuração da conta de luz.

Continuando a leitura da conta de luz, na caixa de valores faturados é possível ter mais algumas informações como por exemplo, a quantidade de energia faturada, que no nosso caso é 121 kWh, logo na frente tem preço da energia com impostos, que é 0,9796521 reais por kWh, que dá um total de 118,50 reais.

Na mesma caixa de valores faturados é possível ver o valor cobrado pela taxa de iluminação pública, que é um valor bem polêmico porque é uma arrecadação baseada em lei municipal, ou seja, cada cidade do Brasil pode ter uma lei diferente para esta tarifação. A concessionária é a responsável por cobrar a taxa na conta de energia, e depois repassar o valor para o município. Em algumas cidades a taxa de iluminação pública é fixa para todos os clientes, já em outras cidades a taxa varia de acordo com a quantidade de energia utilizada, sendo assim, os clientes que gastar mais paga ainda mais pela taxa de iluminação pública.

A última informação que consta na caixa de valores faturados são os valores das bandeiras tarifárias. Em novembro foi aplicada a bandeira vermelha P1 e dezembro a bandeira amarela. Como a conta foi apurada entre novembro e dezembro temos as duas bandeiras aplicadas de forma proporcional, de acordo com a quantidade de dias em cada uma das bandeiras.

Valores faturados na conta de luz.

Na parte inferior da conta de luz existem 3 impostos que são cobrados na conta de energia. Um imposto é estadual que é o ICMS, e dois impostos federais que é o PIS/PASEP e o COFINS. O imposto que realmente encarece a conta de energia elétrica é o ICMS, este é um imposto estadual que tem valor diferente em cada estado. Por exemplo, Minas Gerais tem um dos ICMS’s mais caros do Brasil chegando à alíquota de 30%.

Impostos da conta de luz ICMS, PIS/PASEP e o COFINS.

Valores de energia diferentes

Sabemos que a grande maioria da distribuição da energia elétrica do Brasil é interligada, mas existem diferentes valores cobrados pela energia elétrica consumida para cada estado atualmente. Entre as décadas de 70 e 90, havia uma única tarifa de energia elétrica em todo o Brasil, assim os consumidores de todos estados pagavam o mesmo valor pela energia elétrica consumida.Esse valor garantia a remuneração das concessionárias, independentemente da sua eficiência, as empresas não lucrativas eram mantidas por aquelas que davam lucro e pelo Governo Federal.

Mas em 1995 estabeleceu-se uma tarifa por concessão de território geográfico, onde cada empresa é contratualmente obrigada a fornecer energia elétrica. Se essa área coincide com a de um estado, a tarifa é única naquele estado. Caso contrário, vão existir tarifas diferentes dentro do mesmo estado. Dessa maneira, os valores das tarifas de energia elétrica são impactados por peculiaridades de cada região como por exemplo, o número de consumidores, quilômetros de rede, quantidade de energia atendida por uma determinada infraestrutura, custo da energia comprada, tributos estaduais e outros.

Tarifa por concessão de território geográfico.

O que está incluído no valor da energia elétrica?

Na conta de luz está incluído o valor de três custos distintos, a geração da energia, transmissão e distribuição, que é basicamente o “aluguel dos fios e cabos”. Dentre estes custos existem os encargos setoriais, que são os valores usados para a administração do sistema elétrico, são eles:

• CCC é a Conta de Consumo de Combustíveis, usada para subsidiar a geração térmica, principalmente na região norte onde os sistemas ainda são isolados.
• RGR é a Reserva Global de Reversão, que é usada para indenizar ativos vinculados à concessão e fomentar a expansão do setor elétrico.
• TFSEE é a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica, que tem a finalidade de prover recursos para o funcionamento da Aneel.
• CDE é a Conta de Desenvolvimento Energético, é usada propiciar o desenvolvimento energético a partir das fontes alternativas, promover a universalização do serviço de energia e subsidiar as tarifas da subclasse residencial, que são as tarifas de baixa renda.
• ESS são os Encargos de Serviços do Sistema, são empregados para subsidiar a manutenção da confiabilidade e estabilidade do Sistema Elétrico Interligado Nacional.
• PROINFA é o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, também está incluso como encargo setorial, é responsável por subsidiar as fontes alternativas de energia.
• P&D é a Pesquisa e Desenvolvimento em Eficiência Energética, promove pesquisas científicas e tecnológicas relacionadas à eletricidade e ao uso sustentável dos recursos naturais.
• CFURH é a Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos, é usado para compensar financeiramente o uso da água e terras produtivas para fins de geração de energia elétrica. Uma parte do dinheiro da tarifa é usada para pagar royalties de Itaipu de acordo com o Tratado Brasil/Paraguai.
• ONS que é o Operador Nacional do Sistema, que tem a função de manter o sistema elétrico em operação.

Dentre os encargos setoriais que são cobrados está incluído também o rateio das fraudes e furtos. Então quem paga regularmente a energia elétrica também paga uma parte da energia que está sendo furtada e desviada. Isso é válido não só para os consumidores residenciais, mas também para as grandes empresas. No canal Mundo da Elétrica no YouTube já fizemos alguns vídeos falando sobre o furto e desvio de energia elétrica, o famoso gato.

Você acha justo o valor da tarifa de energia? Tem alguma sugestão de como poderia ser mais justo o preço da energia elétrica no Brasil? Deixe no comentário sua opinião!

Sobre o autor

Eletricista desde 2006, Henrique Mattede também é autor, professor, técnico em eletrotécnica e engenheiro eletricista em formação. É educador renomado na área de eletricidade e um dos precursores do ensino de eletricidade na internet brasileira. Já produziu mais de 1000 videoaulas no canal Mundo da Elétrica no Youtube, cursos profissionalizantes e centenas de artigos técnicos. O conteúdo produzido por Henrique é referência em escolas, faculdades e universidades e já recebeu mais de 120 milhões de acessos na internet.

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